Termos de Uso

Última atualização: 10 de Janeiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o JusBuilder, você aceita e concorda em estar vinculado aos termos e provisões deste acordo. Além disso, ao usar os serviços particulares do JusBuilder, você estará sujeito a quaisquer regras ou diretrizes publicadas aplicáveis a tais serviços.

2. Descrição do Serviço

O JusBuilder fornece aos usuários ferramentas para criação e gerenciamento de landing pages voltadas para o setor jurídico. Você entende e concorda que o serviço pode incluir comunicações, como anúncios de serviço e mensagens administrativas.

3. Registro e Conta

Para acessar certos recursos do serviço, você pode ser solicitado a fornecer informações pessoais como parte do processo de registro. Você concorda que qualquer informação que fornecer será precisa, correta e atualizada.

4. Responsabilidades do Usuário

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram sob sua senha ou conta. O JusBuilder não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do seu fracasso em cumprir esta seção.

5. Propriedade Intelectual

O conteúdo, organização, gráficos, design, compilação, tradução magnética, conversão digital e outros assuntos relacionados ao Site são protegidos sob direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade.

6. Cancelamento e Reembolso

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. Reembolsos são processados de acordo com nossa política de garantia de satisfação de 7 dias para novos assinantes.